Privacy Policy
Porto, 1 de abril de 2026
A presente Política de Privacidade explica de que forma a Mercan Property Park, Lda com sede em Rua de Oliveira Monteiro, 289, 4050-443, Portugal, pessoa coletiva n.º 515196320, na qualidade de responsável pelo tratamento, recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores do website www.aterracota.pt e das pessoas que nos contactam ou interagem com os nossos serviços através dos canais disponibilizados online.
Recomendamos a leitura atenta deste documento para compreender como tratamos os seus dados pessoais, para que finalidades, com que fundamento e quais os seus direitos.
1. Quem é o responsável pelo tratamento?
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a:
- Mercan Property Park, Lda
- Rua de Oliveira Monteiro, 289, 4050-443, Portugal
- 515196320
- E-mail: info@aterracota.pt
- Telefone: [telefone]
- Sempre que aplicável, poderá também contactar o Encarregado da Proteção de Dados através de:
- E-mail: [email do DPO]
2. Que dados pessoais podemos recolher?
No âmbito da utilização do website, poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- dados de identificação, como nome;
- dados de contacto, como endereço de e-mail e número de telefone;
- dados constantes de mensagens enviadas através de formulários ou outros meios de contacto;
- dados relacionados com pedidos de reserva, marcação ou contacto;
- dados técnicos e de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, browser, idioma, páginas visitadas e interações no website;
- preferências de comunicação e registos de consentimento, quando aplicável.
No caso do website do spa, poderão ainda ser recolhidos os dados estritamente necessários ao tratamento do seu pedido, nomeadamente a tipologia de serviço pretendido, data ou período preferencial e conteúdo da mensagem enviada.
3. Como recolhemos os seus dados?
Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos:
- quando navega no website;
- quando nos contacta por e-mail, telefone ou formulário;
- quando preenche um formulário online;
- quando subscreve comunicações de marketing;
- quando interage com funcionalidades ou ligações externas integradas no website, como o WhatsApp;
- quando acede a serviços de terceiros associados ao website, como plataformas de reserva.
4. Para que finalidades tratamos os seus dados e com que fundamento?
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
a) Gestão do website e segurança
Tratamos determinados dados técnicos e de navegação para assegurar o funcionamento, segurança, disponibilidade e melhoria do website.
Fundamento de licitude: interesse legítimo do responsável pelo tratamento na gestão e segurança do website.
b) Gestão de pedidos de contacto, informações e mensagens
Tratamos os dados que nos envia para responder aos seus pedidos, prestar esclarecimentos e gerir contactos relacionados com os nossos serviços.
Fundamento de licitude: diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados ou interesse legítimo em responder aos contactos recebidos.
c) Gestão de pedidos de marcação, reserva ou informação sobre serviços
No caso de pedidos relacionados com serviços de restauração, spa ou outros serviços associados ao estabelecimento, trataremos os dados estritamente necessários para analisar e dar seguimento ao pedido.
Fundamento de licitude: diligências pré-contratuais e, se aplicável, execução de contrato.
d) Envio de comunicações de marketing
Poderemos tratar os seus dados para envio de comunicações comerciais, campanhas, novidades e informações promocionais, quando exista fundamento adequado para o efeito.
Fundamento de licitude: consentimento do titular dos dados, quando exigido.
A todo o tempo poderá retirar o seu consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data.
e) Cumprimento de obrigações legais
Poderemos tratar os seus dados sempre que tal seja necessário ao cumprimento de obrigações legais a que estejamos sujeitos.
Fundamento de licitude: cumprimento de obrigação jurídica.
5. Reservas efetuadas através de plataformas de terceiros
[Cláusula a manter no website F&B, se aplicável]
Caso o website disponibilize uma funcionalidade de reserva integrada com plataformas externas, designadamente o TheFork, a reserva poderá ser efetuada diretamente através dessa plataforma.
Nesses casos, o tratamento dos dados pessoais necessários à gestão da reserva poderá ser efetuado no contexto da utilização dessa plataforma, de acordo com os respetivos termos e política de privacidade, sem prejuízo dos tratamentos de dados que nos caibam enquanto entidade exploradora do restaurante ou serviço em causa.
Recomendamos a consulta da política de privacidade da plataforma utilizada antes da submissão da reserva.
6. Contacto através de WhatsApp
Caso o website disponibilize um ícone ou ligação para contacto via WhatsApp, a utilização desse canal implica a interação com um serviço prestado por terceiro.
Sempre que opte por esse meio de contacto, os dados partilhados no âmbito da comunicação poderão ficar sujeitos às condições de utilização e políticas de privacidade do prestador desse serviço, para além do tratamento que seja efetuado por nós para responder ao seu contacto.
7. A quem podemos comunicar os seus dados?
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados, quando necessário, às seguintes categorias de destinatários:
- prestadores de serviços de alojamento e manutenção do website;
- prestadores de serviços tecnológicos, suporte informático e segurança;
- prestadores de serviços de comunicações eletrónicas;
- plataformas de reservas ou marcações, quando utilizadas;
- prestadores de serviços de marketing digital, apenas quando aplicável e em conformidade com o regime legal aplicável;
- entidades públicas ou autoridades, quando exista obrigação legal ou ordem legítima para o efeito.
Os dados pessoais apenas serão comunicados na medida do estritamente necessário e com garantias adequadas de confidencialidade e segurança.
8. Transferências internacionais de dados
Sempre que a utilização de determinados prestadores de serviços implique a transferência de dados pessoais para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência apenas terá lugar quando exista base legal para o efeito e garantias adequadas de proteção, nomeadamente através de decisão de adequação da Comissão Europeia ou da adoção de cláusulas contratuais-tipo e medidas complementares, quando aplicável.
9. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo de prazos legais de conservação aplicáveis.
Em termos gerais:
- os dados de contacto e pedidos de informação serão conservados pelo período necessário à gestão do pedido e por um prazo adicional adequado para gestão administrativa e prova;
- os dados associados a pedidos de reserva ou marcação serão conservados durante o período necessário à respetiva gestão e, quando aplicável, à execução contratual e cumprimento de obrigações legais;
- os dados tratados para marketing serão conservados até retirada do consentimento ou oposição válida, consoante aplicável;
- os dados de navegação e cookies obedecerão aos prazos definidos na Política de Cookies.
Sempre que deixe de existir fundamento legítimo ou obrigação legal para conservar os dados, os mesmos serão eliminados ou anonimizados.
10. Quais são os seus direitos?
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição;
- direito de portabilidade dos dados, nos casos legalmente previstos;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
- direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através de [email de privacidade / DPO].
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
11. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, analisar a utilização do website e, quando aplicável, personalizar conteúdos ou suportar funcionalidades adicionais.
Para mais informação sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e formas de gestão das suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.
12. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, acidental ou ilícito, tendo em conta a natureza dos dados tratados e os riscos associados.
13. Alterações à presente Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário, sendo publicada no website a versão mais atual.
Recomendamos a consulta periódica desta política.